A tarja preta no rótulo identifica medicamentos com alto potencial de dependência ou abuso — controlados pela Portaria 344/1998 da Anvisa.
Inclui:
- Entorpecentes (opioides — receita amarela)
- Psicotrópicos (ansiolíticos, alguns antidepressivos — receita azul)
- Algumas substâncias da lista C (receita branca com retenção e rigor)
Características de venda:
- Receita especial obrigatória (azul, amarela, conforme lista)
- Retenção da receita pela farmácia
- Validade curta da receita (geralmente 30 dias)
- Quantidade limitada por dispensação
- Notificação ao SNGPC automática (sistema da Anvisa)
A tarja preta não significa que o medicamento é "perigoso" — significa que o uso requer mais controle, justamente para evitar mau uso.